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Informativo PIT nº20- Dezembro/2023

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INFORMATIVO PIT - Nº 20 - DEZEMBRO/2023

A nova edição do Boletim Informativo PIT está disponível para download no site da Receita Estadual e no site de Educação Fiscal.

http://www.educacaofiscal.rs.gov.br/noticias/2023/12/informativo-pit-n%C2%BA-20-dezembro-2023/

https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/19273/informativo-pit-n%c2%ba-20---dezembro-2023

A divulgação deste boletim pontua na Ação 1.03 - Divulgação do Programa de Educação Fiscal, do Grupo I – Educação Fiscal do PIT.

Confira as notícias desta edição:

Prazo para Prestação de Contas do PIT referente ao 2º semestre de 2023 encerra no dia 28 de fevereiro

Receita Estadual promove 1º Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal

"O Jardim dos Tributos" ganha prêmio na etapa final do 11° Prêmio Nacional de Educação Fiscal em Brasília

Prefeitura Municipal de Chuvisca conquista o 2º lugar na categoria “Instituições” do 11º Prêmio Nacional de Educação Fiscal

Projeto “Sapiência e Enrolado” esteve em 20 municípios gaúchos e reuniu mais de 6 mil alunos nas palestras musicadas

Receita Estadual promove caravana de Educação Fiscal para divulgar novidades e engajar comunidades locais

Grupo de trabalho nacional planeja ações inovadoras de Educação Fiscal para 2024

Abertas as inscrições para turma de fevereiro de 2024 do Curso Educação Fiscal na BNCC, com novos conteúdos

Receita Estadual divulga índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios em 2024

Pontuação no PIT

A divulgação deste INFORMATIVO PIT pontua na Ação 1.03 - Divulgar o PEF e suas ações e trabalhos em mídias digitais ou em mídias impressas, com comprovação por meio de cópias da divulgação do Grupo I – Educação Fiscal do PIT. O município que comprovar o envio do boletim aos seus servidores ou que divulgar o Informativo nas plataformas digitais da prefeitura pontuará com 3 pontos no PIT deste semestre.

Atenciosamente,

Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios

Receita Estadual


Receita Estadual
Av. Mauá, 1155 - Centro - Porto Alegre/RS
CEP: 90030-080 | FONE: (51) 3214-5500

ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES

No dia 01 de outubro de 2023 acontecerá a escolha dos novos Conselheiros Tutelares em todo o território nacional.
No município de Pinheirinho do Vale, concorrem as seguintes candidatas:
Cleonice da Silva, concorrendo com o número 50
Daiane do Nascimento Rosa, concorre com o número 40
Lariane Clara Pereira, concorrendo com o número 10
Loeci Fátima Scherer Marques, concorre com o número 30
Marines de Vargas, concorrendo com o número 20
Silvia Letícia Soares Bitencourt, concorre com o número 60
A eleição no município acontecerá no domingo, 01 de outubro, tendo como local a Escola Estadual José Cañellas. A votação acontecerá das 08:00 às 17:00 horas e serão disponibilizadas duas urnas eletrônicas.
Cada eleitor somente poderá votar em uma candidata e o voto é facultativo, ou seja, não é obrigatório.
Ressalta-se que o eleitor deve estar com o título eleitoral regularizado até a data de 03 de julho de 2023.
As conselheiras eleitas serão empossadas no dia 10 de janeiro de 2024 para um mandato de 04 anos.

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