Fica criado o Cadastro Municipal de Cultura, que tem por finalidade o cadastramento de compor um banco de dados de artista, bem como, um banco de projetos artísticos, destinado para pessoas físicas ou jurídicas e grupos que atuam profissionalmente na cidade de Pinheirinho do Vale. Neste espaço você encontra informações acerca da  implementação da Lei Aldir Blanc, sua regulamentação e sobre o cadastro dos trabalhadores da cultura.

Cadastro de Grupos, Entidade Culturais, Empresas Culturais - Cadastro Coletivo

Cadastro de Artistas e Trabalhadores da Cultura de Pinheirinho do Vale - Cadastro individual

DECRETO MUNICIPAL Nº 127, DE 31/08/2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001-2021

ANEXO 1 - IDENTIFICAÇÃO, AUTO DECLARAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL E REQUERIMENTO

ANEXO 2 - PROPOSTA DE CONTRAPARTIDA AO SUBSÍDIO DO INCISO II DA LEI ALDIR BLANC

ATA - EDITAL DE CHAMAMENTO

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021

ANEXO I - FORMULÁRIO DE PROJETO CULTURAL

ANEXO IV - TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSOTERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

EDITAL Nº 03 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021

EDITAL Nº 04 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021