• home-35.png Página Inicial
  • Município
    • História
    • Brasão
    • Dados Socioeconômicos
    • Eventos
    • Localização
    • Hino
    • Programa de Rádio
    • Secretarias
      • Administração
      • Agricultura e Meio Ambiente
      • Assistência Social
      • Educação e Cultura
      • Obras, Viação e Trânsito
      • Saúde
      • Fazenda e Planejamento
    • Parcerias Administração Pública e OSC
    • Vídeos
  • Publicações
    • contas-45.png Contas Públicas Municipais
      1. Contas Públicas - Poder Executivo
      2. Contas Públicas - Poder Legislativo
      3. Execução dos Orçamentos
      4. Orçamentos Anuais
      5. Transferências Constitucionais
      6. Tributos Arrecadados
      7. Arrecadação Multas de Trânsito
    • contas-45.png SIAFIC
      1. SIAFIC - Decreto Federal 10540/2020
    • editais-45.png Editais Municipais
      1. Concursos
      2. Editais
      3. Editais de Licitações
      4. Exames de Seleção
      5. Parcerias Lei 13.019/2014
      6. Autorizações
    • leis-45.png Legislação
      1. Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
      2. Legislação Municipal
      3. Lei Paulo Gustavo
        • Lei Paulo Gustavo - Arquivos
  • Serviços ao Cidadão
    • Bolsa Família
    • Defesa Civil
    • Processos Ambientais
    • Acompanhamento de Obras
    • Portal da Transparência
    • Acesso a Informação
    • Ouvidoria
    • COVID-19
    • Cadastro Cultural
    • Conselho Municipal de Educação
  • Notícias
  • Você está aqui:  
  • Home
  • Publicações
  • Legislação
  • Lei Paulo Gustavo

Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico nº 002/2023
Ata Nº 01/2023- Análise de Projetos/Atividades Inscritos
Ata Nº 02/2023- Ata de Avaliação dos Projetos/atividades
Ata Nº 03/2023-Publicação do Resultado Parcial
Banner de divulgação Edital de Chamamento Publico nº 001/2023
Arquivos Lei Paulo Gustavo
Oitiva Lei Paulo Gustavo é realizada na data de 21 de Setembro de 2023.
Oitiva/escuta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo
Secretaria Municipal de Educação e Cultura tem plano de ação aprovado para a execução da Lei Paulo Gustavo

Informações de Contato

Rua Duque de Caxias, 223, Centro
Pinheirinho do Vale - RS
CEP: 98435-000
Fone: (55) 3792 1102
E-mail: pinheirinhodovaleadm@gmail.com

Informações

  • Contato
  • Facebook
  • Webmail
  • Horário de Atendimento

logo adm

© 2023 Município de Pinheirinho do Vale - RS , Template by JoomDev, Desenvolvido por William Rech