A partir desta terça-feira, 26, iniciam as inscrições de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas em virtude da pandemia da Covid-19 e que deverão ser beneficiados pelos subsídios da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. A Chamada Pública e seus anexos já estão disponíveis no link http://pinheirinhodovale.rs.gov.br/servicos/cadastro-cultural  

As inscrições serão recebidas exclusivamente pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura situada na Rua Duque de Caxias, 223, Centro de Pinheirinho do Vale, RS, no horário das 08:30hs às 11:30hs e das 13:30hs às 17:00hs no período de 26/10/2021 a 03/11/2021.

A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores e trabalhadoras da Cultura, além de atender a manutenção dos espaços culturais brasileiros, durante o período de pandemia do Covid‐19.