Secretaria de Meio-ambiente e
Desenvolvimento
Secretária: Jureci dos Santos da Silva
Telefone: (55) 997175167
E-mail: [email protected]
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta: 07:30 às 11:30 – 13:00 às 17:00
Endereço: Rua Duque de Caxias, 223, Centro, Pinheirinho do Vale – RS CEP: 98435-000
Competências e Atribuições
A Secretaria do Meio Ambiente é responsável por formular, implementar e monitorar as políticas públicas voltadas à preservação, conservação e recuperação do meio ambiente no município. Entre suas principais atribuições, destacam-se:
- Elaborar e executar planos, programas e projetos de proteção ambiental.
- Fiscalizar o cumprimento das leis e normas ambientais no âmbito municipal.
- Promover ações de educação ambiental para a conscientização da população.
- Gerenciar áreas de proteção ambiental, parques, áreas verdes e unidades de conservação municipais.
- Realizar estudos, levantamentos e diagnósticos ambientais para subsidiar a tomada de decisão.
- Promover a recuperação de áreas degradadas e o uso sustentável dos recursos naturais.
- Estabelecer parcerias com órgãos estaduais, federais e entidades civis para ações ambientais.
- Emitir licenças, autorizações e registros ambientais necessários para atividades potencialmente impactantes.
