Prefeito Elton Tatto participa de formação do Tribunal de Contas do Estado voltada à Primeira Infância
O prefeito de Pinheirinho do Vale, Elton Tatto, participou na terça-feira, 14 de outubro de 2025, do 15º Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), realizado na cidade de Frederico Westphalen.
Durante o evento, o prefeito formalizou o Termo de Compromisso pela Primeira Infância, reafirmando o compromisso do município com a promoção e o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil. A assinatura do termo integra as ações do TCE-RS em prol da garantia dos direitos das crianças, destacando a importância do investimento nos primeiros anos de vida como base para o crescimento saudável e o desenvolvimento integral.
O Termo de Compromisso pela Primeira Infância reconhece que essa etapa — que vai do período gestacional até os seis anos de idade — é fundamental para o desenvolvimento humano, sendo decisiva para a formação das conexões cerebrais, a saúde e a capacidade de aprendizado e socialização ao longo da vida. O documento reforça ainda a necessidade de ações integradas nas áreas da saúde, educação, convivência familiar, cultura e proteção contra a violência, com o apoio da União, Estado e Municípios.
O presidente do TCE-RS, Conselheiro Marco Peixoto, destacou que o compromisso reafirma a responsabilidade dos gestores públicos na formulação de políticas e práticas que assegurem a proteção e o pleno atendimento dos direitos da criança no âmbito municipal.
Com essa iniciativa, o Prefeito Elton reafirma seu compromisso em priorizar a infância e investir em políticas públicas que promovam igualdade, inclusão e desenvolvimento humano desde os primeiros anos de vida.
