Oitiva Municipal da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc
No dia 11 de junho de 2025, às 14h, reuniram-se nas dependências do Centro Cultural de Pinheirinho do Vale/RS, os membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), agentes culturais e comunidade para a oitiva municipal. Com o objetivo de definir o destino e aplicação dos recursos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) no valor de R$ 50.206,07.
Dando início aos trabalhos, esclareceu- se inicialmente que o Município deve se guiar pelos princípios da Administração Pública, entre eles: a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, publicidade, transparência e eficiência; ainda foi feito uma breve explanação sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, seus objetivos e seus destinatários; prosseguindo foi esclarecido aos presentes sobre a elaboração do Plano de Aplicação de Recursos (PAR), a partir desta oitiva, o prazo para o planejamento das metas e ações de aplicação de recursos do PAR, ser inclusos na Plataforma Transferegov.
Logo após as explanações referentes à contemplação da PNAB, começou o debate referente a aplicação do recurso. A proposta da Secretaria da Cultura é para o uso do recurso para revitalização de objetos, fotografias, resgate histórico do material audiovisual do Museu Municipal. Referente ao Centro de Cultura e Arte, para uso do recurso na ampliação do acervo bibliográfico, melhoramento do espaço em infraestrutura e na aquisição de bens. Também uso do recurso para a aquisição de bens para o Centro Cultural. Uso do recurso em oficinas de instrumentos musicais, canto e dança. O uso do recurso também para eventos tradicionais do Município. Após isso, foi aberto para debate a proposta da Secretaria de Cultura e também para discutir novas ideias para a utilização do recurso. Os presentes deram a ideia a aplicação do recurso na Banda Municipal de Pinheirinho do Vale para aquisição de instrumentos musicais e uniformes.
Os membros do Conselho Municipal de Política Cultural aprovaram por unanimidade a aplicação do recurso na ampliação do acervo bibliográfico, melhoramento do espaço em infraestrutura e na aquisição de bens para o Centro de Cultura e Arte, a aplicação do recurso na Banda Municipal de Pinheirinho do Vale para aquisição de instrumentos musicais e uniformes e também a aplicação para as Festividades Natalinas.
