Informativo PIT – Junho/2026
A Receita Estadual divulgou a edição nº 35 do Informativo PIT, reunindo as principais ações e novidades relacionadas ao Programa de Integração Tributária (PIT), à Educação Fiscal e às iniciativas voltadas ao fortalecimento da cidadania fiscal no Rio Grande do Sul.
Entre os destaques está o encerramento do Desafio Intermunicipal de Educação Fiscal (DIEF) 2026, que reuniu estudantes de 30 municípios gaúchos em uma competição voltada ao conhecimento sobre tributos, orçamento público, transparência e participação cidadã. O projeto reforçou o papel da Educação Fiscal na formação de jovens mais conscientes e participativos.
O informativo também apresenta a pontuação definitiva do Programa de Integração Tributária referente ao segundo semestre de 2025, além das novas regras que passam a vigorar a partir do segundo semestre de 2026. As alterações buscam aperfeiçoar os critérios de pontuação, ampliar o incentivo às ações de Educação Fiscal e fortalecer a participação dos municípios no programa.
Outro assunto abordado é a abertura das inscrições para o Prêmio Estadual de Educação Fiscal, iniciativa que reconhece projetos desenvolvidos por escolas, instituições, profissionais da imprensa e da área de tecnologia, incentivando boas práticas relacionadas à cidadania fiscal e ao controle social.
A publicação destaca ainda o lançamento de um novo material pedagógico destinado aos professores e estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental, elaborado para fortalecer a Educação Fiscal nas escolas por meio de atividades interdisciplinares e conteúdos voltados à formação cidadã.
Também fazem parte desta edição informações sobre as ações de formação em Educação Fiscal voltadas à juventude, os 14 anos do programa Nota Fiscal Gaúcha, que já devolveu mais de R$ 170 milhões à sociedade no último ano, e a modernização do portal Receita Dados, ferramenta que amplia a transparência das informações sobre arrecadação e distribuição de recursos aos municípios.
O Informativo PIT reforça o compromisso da Receita Estadual em promover a Educação Fiscal, incentivar a transparência na gestão pública e apoiar os municípios na implementação de ações que contribuam para o fortalecimento da cidadania e da arrecadação responsável.
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