INFORMATIVO PIT
Os municípios do Rio Grande do Sul têm diversas novidades em Educação Fiscal e gestão tributária. O Desafio Intermunicipal de Educação Fiscal – DIEF 2025, aberto para alunos do 8º e 9º ano, segue com inscrições até 11 de setembro, promovendo cidadania, protagonismo juvenil e conscientização sobre tributos, com premiação durante o Seminário de Educação Fiscal em Tupanciretã.
O Programa de Integração Tributária (PIT) está recebendo a documentação do 1º semestre de 2025 pelo Protocolo Eletrônico, com prazo até 1º de setembro, incluindo envio de recursos após publicação da pontuação provisória.
A Receita Estadual divulgou também o IPM Provisório 2026, que definirá a participação de cada município no rateio do ICMS, estimado em cerca de R$ 10 bilhões. Os municípios têm até 25 de setembro para contestar os dados via Protocolo Eletrônico. Entre as 20 maiores economias, Bento Gonçalves e Esteio registraram as maiores altas, enquanto Horizontina e Montenegro tiveram quedas; São José do Norte liderou o crescimento geral.
Em julho, Pinhal, Giruá e Casca sediaram seminários regionais de Educação Fiscal, reunindo servidores, educadores e cidadãos. Os encontros destacaram o Programa Nota Fiscal Gaúcha, o PIT, boas práticas pedagógicas e o impacto da reforma tributária, reforçando a importância da Educação Fiscal na sociedade.
Para capacitação, estão disponíveis cursos online na plataforma Receita EAD, com aproveitamento mínimo de 70% para certificação e pontuação no PIT. Os cursos incluem: Teórico Básico “Turma Volante Municipal” (9/9), Setor Primário (23/9), Programa de Integração Tributária – Alterações Legais e Prestação de Contas (14/10) e Educação Fiscal na Base Nacional Comum Curricular (23/9, 50 vagas para professores).
Por fim, o novo site da Sefaz RS já está no ar (www.fazenda.rs.gov.br), com visual moderno, navegação simplificada, recursos de acessibilidade, tradução em Libras e foco em facilitar o acesso a serviços para cidadãos, empresas, fornecedores e servidores.
ocê pode acessar o informativo completo, acessando o link a seguir: https://atendimento.receita.rs.gov.br/upload/arquivos/202508/28154320-informativo-30.pdf
