Informativo PIT – Confira as novidades da edição de outubro de 2026

Já está disponível a edição nº 36 do Informativo do Programa de Integração Tributária (PIT), referente ao mês de outubro de 2026. A publicação reúne comunicados, orientações e novidades relacionadas às ações de Educação Fiscal no Rio Grande do Sul.

Entre os destaques está o comunicado sobre a Ação 1.01, que trata da apresentação do planejamento semestral das ações do Programa de Educação Fiscal (PEF) e dos cuidados necessários com a validação da assinatura digital dos documentos.

A edição também apresenta informações sobre a Semana Tributária e Semana da Transparência 2026, que será realizada de 16 a 19 de novembro, com atividades sobre Reforma Tributária, transparência, controle social e Educação Fiscal. A participação, mediante certificado de 8 horas, pode pontuar na Ação 1.04 do PIT.

Outro destaque é o 1º Prêmio Estadual de Educação Fiscal, que recebeu 145 projetos inscritos, além da classificação de dois projetos gaúchos para a etapa final do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2026.

O informativo ainda traz atualizações sobre as Turmas Volantes Municipais e outras orientações relacionadas ao Programa de Integração Tributária.

Acesse a publicação completa e confira todas as informações:

Portal da Receita Estadual – Programa de Integração Tributária