Fica criado o Cadastro Municipal de Cultura, que tem por finalidade o cadastramento de compor um banco de dados de artista, bem como, um banco de projetos artísticos, destinado para pessoas físicas ou jurídicas e grupos que atuam profissionalmente na cidade de Pinheirinho do Vale. Neste espaço você encontra informações acerca da implementação da Lei Aldir Blanc, sua regulamentação e sobre o cadastro dos trabalhadores da cultura.
Cadastro de Grupos, Entidade Culturais, Empresas Culturais – Cadastro Coletivo
Cadastro de Artistas e Trabalhadores da Cultura de Pinheirinho do Vale – Cadastro individual
DECRETO MUNICIPAL Nº 127, DE 31/08/2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001-2021
ANEXO 1 – IDENTIFICAÇÃO, AUTO DECLARAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL E REQUERIMENTO
ANEXO 2 – PROPOSTA DE CONTRAPARTIDA AO SUBSÍDIO DO INCISO II DA LEI ALDIR BLANC
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021
ANEXO I – FORMULÁRIO DE PROJETO CULTURAL
ANEXO IV – TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSOTERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
